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Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 13/2019
Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Lei 43/2017
Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
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Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
DL 157/2006
Regime jurídico das obras em prédios arrendados
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
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Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A.
PNM
Orgânica do Serviço do Parque Natural da Madeira
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanos
Entidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
Licenciamento de Parques Empresariais
A instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetros
Parques de estacionamento e parquímetros
Madeira é exemplo para todo país
Ação e dinamismo dos empresários regionais motivam o Governo Regional e a Madeira Parques Empresariais a fazer cada vez mais e melhor
Governo Regional quer atrair mais investimento nacional e estrangeiro
Protocolo de Cooperação permitirá colocar os parques empresariais madeirenses na plataforma Global Find, uma ferramenta que permite a qualquer investidor procurar espaços para instalação de empresas
“Dia Mundial da Atividade Física e do Desporto”
Decorreu no sábado, no Parque Urbano da Nazaré
Formandos do STFP realizam visita de estudo ao Parque Ecológico
Grupo de formandas e formadoras visitam Parque Ecológico do Funchal
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022
RARU RAM 2022
Visita ao Parque Público Urbano do Porto Santo
Nova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
Miguel Albuquerque visita Parque Urbano do Porto Santo
O Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, visitou, no dia 3 de setembro, o Parque Urbano do Porto Santo.
Albuquerque visitou Parque Urbano do Porto Santo
Trata-se de um investimento para o presente, pensando no futuro, na urbanização e crescimento da cidade.
Miguel Albuquerque visitou o viveiro florestal dos Salões
Visita ao Porto Santo
Trabalhos de requalificação da Mata da Nazaré
Com a requalificação deste parque urbano, pretende-se aumentar a qualidade de vida e o bem-estar da população local, contribuindo ainda para a preservação do património natural, uma vez que será mantida a área verde existente, com cerca de 13.000 m2 de área.
Pedro Ramos destaca importância da formação na área do regime jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios
Esta Oficina de Proteção Civil com o tema “Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios” pretende consciencializar os participantes para a importância de cumprir com a legislação em vigor relativamente a esta matéria.
Susana Prada visita Parque Urbano do Porto Santo
A secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, esteve no Porto Santo para uma visita de trabalho.
Parque Urbano do Porto Santo pronto no início do verão
O Parque Urbano irá situar-se no antigo Parque Campismo do Porto Santo e foi idealizado tendo por base princípios sustentáveis.
Licenciamento de Parques Empresariais
A instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DREC
Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetros
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Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”
Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
Parque Urbano – Centro dos Prazeres – Elaboração dos Projetos de Arquitetura e de Especialidades
Referência: 1AJD23_ES
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